A LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/18), conceitua dados, mas, é o que é quais são eles?
Gustavo Rocha – Sócio da consultoria empresarial Comitê LGPD (comitelgpd.com.br), conceitua muito bem quando menciona que “os dados não são eletrônicos”.
Infelizmente, há confusão ao imaginar que os dados “são aqueles que estão no computador”, que são algo tecnológico.
É um engano muito comum, porque a problemática não está apenas nos dados eletrônicos, porque de certa forma, estes quando organizados, gerenciados, através de inúmeras formas de segurança, há um cumprimento aos princípios da Lei.
Mas, os dados não tem significado apenas com meio em que se encontram, mas, efetivamente o tratamento das informações de dados pessoais.
O grande problema, está nos dados físicos, que na maioria das vezes são fáceis de serem copiados ou tirados de circulação, sejam pastas, papéis, documentos, levados da empresa.
Assim, há de se atentar, que dados são todos, que se referem a qualquer elemento que contenha informação sobre PF e PJ, aplicado em qualquer operação de tratamento tenha por objetivo a oferta ou o fornecimento de bens ou serviços.
Dê uma atenção especial aos dados físicos para identificar se seu ponto de vulnerabilidade não está justamente no tratamento que está sendo aplicado aos dados físicos, e, procure uma empresa sólida para implantar a adequação à LGPD.
Anderson Altini Baldass
